Pleno do TJ aprova escolha de juízes para compor o TRE
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral.
As vagas são vagas de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em virtude do término dos biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25.10.2023 e 08.11.2023, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “b” c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal.
Os nomes aprovados são da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que será reconduzida ao cargo no TRE; e do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.