Plano de reassentamento em debate: vozes locais na tomada de decisões
A Prefeitura de João Pessoa reafirma o compromisso com os princípios da participação popular, diálogo e transparência pública e realiza, nesta quinta-feira (21), consulta pública para apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) aos moradores das áreas de risco das comunidades Brasília de Palha e Cafofo Liberdade.
A iniciativa é do programa João Pessoa Sustentável, com apoio dos Elos, os Escritórios de Gestão instalados nas comunidades do Complexo Beira Rio. Esse encontro ocorrerá na Escola Municipal Governador Leonel Brizola, em Tambauzinho, a partir das 17h30. Vale destacar que esta mesma iniciativa já foi implementada com sucesso na Comunidade Santa Clara.
O PERR detalha o processo de relocalização das famílias e das atividades econômicas que irão passar pelas intervenções, define diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição para os moradores. Também aborda a regularização das famílias que permanecerão no território após a urbanização.
A realização da consulta pública representa um importante passo na busca por soluções adequadas para as comunidades, permitindo que as vozes dos moradores sejam ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisões. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e a segurança das famílias envolvidas, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
Detalhes do Plano – Na comunidade Cafofo Liberdade foram mapeados 50 lotes, dos quais 11 estão em áreas de risco. Nestes 11 lotes, residem 9 famílias e não há atividades econômicas registradas.
Já na comunidade Brasília de Palha, 122 lotes foram mapeados, sendo 6 deles em áreas de risco. Nesses, vivem 6 famílias e um imóvel está desocupado, também sem atividades econômicas registradas.
Critérios de remoção – Os critérios para a remoção incluem imóveis próximos ou sobre redes de infraestrutura, com risco de inundação, interditados pela Defesa Civil (devido a risco e precariedade) e sobre áreas de circulação, como vias urbanas.
Como participar – Os interessados em participar da consulta já podem dar sugestões por meio de um formulário disponível no link Consultas Públicas (joaopessoa.pb.gov.br). O Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização pode ser acessado para análise nesse mesmo endereço.
João Pessoa Sustentável – O reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio é uma das 92 ações do Programa João Pessoa Sustentável, orçado em US$ 159,6 milhões e financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).