Ouvidoria da UFPB arquiva processo contra professor que deu aulas com camiseta do MST
A Ouvidoria da Universidade Federal da Paraíba publicou o parecer final do inquérito contra o professor de medicina, Luciano Bezerra Gomes, do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas da UFPB . No documento, que pode ser lido na íntegra por este link, e conclui que pela falta de materialidade e subjetividade das provas apresentadas, é que o processo seja arquivado, mas deixa uma recomendação: “sugerir que docentes se apresentarem com vestimentas que não possam produzir conflitos dessa natureza novamente”.
No início do mês de setembro, o professor foi notificado em relação à uma denúncia feita na Ouvidoria da UFPB, de que estaria fazendo propaganda política por ministrar aula usando camisa do Movimento Sem Terra e usar slides em que aparece a logo do movimento. Ainda, indicando que outros professores do mesmo Departamento (de Promoção da Saúde – DPS) também usariam adesivos e alusões envolvendo manifestações políticas.
Por mensagem, Luciano informou que se impressionou com a decisão. “Acabei de tomar conhecimento e me impressiona o ouvidor, mesmo indicando que não tem definição do que seria o uso adequado de vestimentas nas normas, concluir com a recomendação”, diz o professor, que reforça:
“A quem ele recomenda isso? Eu não aceito essa recomendação não perguntei o que ele pensa disso e o processo em questão (ou o cargo dele) não lhe dá autoridade para recomendar qualquer coisa que seja sobre o tema”, afirmou.
Em entrevista à Rádio Band News, em João Pessoa, o interventor Valdiney Gouveia chegou a afirmar que não entendia nenhuma irregularidade no ato do professor, mas deixou claro que a Ouvidoria trabalha de forma independente. O parecer foi assinado pelo ouvidor Hermann Atila Hrdlicka.
Repercussão e apoio
A denúncia realizada contra o professor Luciano Bezerra repercutiu na imprensa nacional e suscitou mensagens de entidades de classe. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva/Abrasco, lançou nota de apoio, onde apontou: “Tal medida demonstra uma preocupante inclinação da Ouvidoria da UFPB de criminalizar o movimento social e em especial o MST, ressoando atitudes ilegais de movimentos de extrema direita que disseminam notícias falsas e buscam cercear a organização dos trabalhadores rurais na defesa de seus interesses. Surpreende também a atitude da Reitoria dessa instituição de não zelar pela liberdade e os direitos democráticos de seus professores, funcionários e estudantes. A aparente inação da Reitoria submete a instituição a uma condição vexatória diante da comunidade acadêmica”.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/ANDES também se posicionou: “É explicito como a permanência dos(as) interventores nas reitorias significam a permanência do bolsonarismo em nossas Universidades, IF e CEFET, estes agora se utilizam dos cargos para perseguir docentes e nos impor a lógica do Escola sem Partido, esse processo contra Luciano Gomes é uma ameaça à liberdade de cátedra e a democracia universitária”.
Além da Associação dos Docentes da UFPB/ADUF-PB: “O processo intervencionista na UFPB traz consequências nefastas para a cultura e os valores democráticos que foram conquistados nos últimos anos no cenário político brasileiro. Estamos diante de uma cultura de embrutecimento e esgarçamento das relações sociais, que incentiva de forma irresponsável o conflito social, a intolerância, o preconceito e até mesmo a violência como meio de interação social. Tão grave quanto é o uso dos aparatos de Estado, sejam aqueles administrativos ou de segurança pública, que são hodiernamente acionados como formas de admoestar movimentos sociais, coletivos ou individuais que não se alinhem ao modelo ideológico vigente.”
Relembre o caso:
Por Taty Valéria
Fonte: Paraíba Feminina