MPPB instaura inquérito para apurar denúncia de poluição em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar denúncia de moradores de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, sobre a presença de um ‘pó preto” em ruas, comércios e casas do município. O ICP 014.2024.000203 foi instaurado, na última sexta-feira (2/02), pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, que atua na defesa do meio ambiente, para apurar a prática de poluição ambiental.

Conforme explicou o promotor de Justiça, as reclamações feitas pelos moradores e noticiadas pela imprensa local dizem que o problema estaria ligado, supostamente, ao transporte de petcoke (um tipo de combustível sólido rico em carbono, proveniente do refinamento do petróleo), que estaria sendo retirado de um navio atracado no porto da cidade e transportado por uma empresa no município.

O MPPB já requisitou que a Companhia Docas da Paraíba seja oficiada para apresentar, no prazo de cinco dias, manifestação sobre o assunto. A companhia deverá informar quem seria o responsável pela contratação do transporte do produto e os dados completos da empresa transportadora.

Também requisitou que a operadora portuária Combulk Marítima Ltda seja notificada para que, no mesmo prazo, apresente manifestação sobre a denúncia dos moradores e da imprensa local, indicando os dados da empresa que está fazendo o transporte do produto e quem a contratou.

A atuação ministerial está respaldada no artigo 225 da Constituição Federal, segundo o qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. “O meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, ressaltou o promotor de Justiça.