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Ministra do Supremo nega habeas corpus para o padre Egídio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (17), pela segunda vez, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho. O religioso está preso por suspeita de comandar um esquema milionário de desvio de recursos públicos do Hospital Padre Zé, e está preso desde o dia 17 de novembro, na capital.

A ministra negou o habeas corpus e argumentou que não há ilicitude na prisão do padre e que o pedido de prisão domiciliar não é cabível ao STF, no momento, por não ter sido analisado por instâncias anteriores.

“Conclui-se, portanto, não haver ilicitude na manutenção da prisão preventiva, demonstrando-se supressão de instância se este Supremo Tribunal Federal realizasse o exame per saltum da matéria questionada. Quanto ao pleito de prisão domiciliar, este não foi analisado pelas instâncias anteriores, sendo imprescindível, para tanto, a análise das condições pessoais do paciente, não devendo este Supremo Tribunal se manifestar originariamente a respeito”, diz um trecho da decisão

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