Gasolina tem preço reajustado em JP e novo aumento é previsto para o fim do mês
Os postos de combustíveis já começaram a elevar os preços da gasolina, ontem, com a entrada em vigor do valor fixo do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todo o país, de R$ 1,22. Com a mudança tributária, havia uma estimativa de aumento de R$ 0,26. Mas, conforme relatório ainda em elaboração da equipe de fiscalização da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), o repasse nas bombas ainda não foi integral, variando de
R$ 0,09 a R$ 011. (via Jornal A União)
Os agentes do Procon-JP visitaram em torno de 70 postos revendedores ontem e constataram o aumento em poucos estabelecimentos. Nesses casos, os postos compraram o combustível mais caro ontem às distribuidoras e fizeram o repasse ao consumidor. Pesquisa do Procon-JP realizada na última quarta-feira e divulgada ontem aponta que os preços da gasolina variavam de R$ 4,79 a R$ 4,99, com média de R$
4,97, mas os preços já superam os R$ 5,00.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hammad, afirma que, pelo seu conhecimento, os preços da gasolina ainda não foram alterados.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, pontua que a pesquisa realizada no dia anterior à mudança tributária é para verificar se haverá irregularidade nos preços da gasolina quando o novo valor chegar ao consumidor. “Estaremos atentos aos preços praticados nas bombas para evitar alguma elevação indevida. Aviso aos consumidores que procurem o Procon-JP caso suspeitem de alguma irregularidade”.
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, a alíquota de 18% do ICMS correspondia ao valor de R$ 0,95, ao fim de maio. Desta forma, o aumento no preço final do produto, considerando apenas a carga tributária, pode ser de R$ 0,27.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível deve subir 5,1% na Paraíba. A estimativa é de aumento na maioria dos estados, com exceção de Alagoas, Amazonas e Piauí, onde a alíquota antiga de ICMS era maior do que R$ 1,22.
Novo aumento
O consumidor terá de lidar com outro aumento nos preços dos combustíveis, já no próximo mês. Em 30 de junho, acaba a vigência da medida provisória que reduz alíquotas de impostos federais sobre a gasolina. Para este combustível, a alíquota reduzida é R$ 0,47 por litro, sendo R$ 0,08 referente ao Programa de Integração Social (PIS) e 0,38 à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Quanto às Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a alíquota está zerada. Após este período e sem mudanças no Congresso Nacional, as cobranças dos tributos chegarão a R$ 0,69 por litro da gasolina, onerando o combustível em mais R$ 0,22.
Matéria assinada por Thadeu Rodrigues em A União