“Estamos vivendo tempos de desesperança”, diz João Azevedo sobre carta de governadores ao STF

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), comentou nesta segunda-feira (16) sobre a carta assinada por ele e mais 13 governadores brasileiros em apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e às suas respectivas famílias, por ocasião das constantes ameaças e agressões por eles sofridas nos últimos tempos.

Na carta, os gestores fazem um apelo por serenidade e paz e se mostram dispostos a fazer tudo para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário.

É grave a crise

Assinaram o documento os governadores: Belivaldo Chagas (Sergipe); Camilo Santana (Ceará), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Flávio Dino (Maranhão); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); João Azevêdo (Paraíba); João Doria (São Paulo); Paulo Câmara (Pernambuco); Renato Casagrande (Espírito Santo); Renan Filho (Alagoas); Rui Costa (Bahia); Waldez Goés (Amapá); e, Wellington Dias (Piauí).

Para Azevêdo, “não traz nenhum benefício para o país a quebra de braço entre instituições”.

Crise

Os ataques, constantemente feitos e estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mergulharam o país numa das maiores crises institucionais já registradas nos últimos tempos em território brasileiro.

Na intenção de governar o país sem fiscalizações ou perigo de punições, Bolsonaro afirma que os ministros do STF estariam “extrapolando” as suas respectivas funções e que, por isso, iria apresentar ao Senado Federal um pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Os três poderes

De acordo com especialistas e estudiosos, o STF, bem como o Congresso Federal, são fundamentais para impedir a chegada de um regime de autoritarismo no Brasil que permitiria que apenas um poder “mandasse e desmandasse” no país.

Na prática, o STF, o Congresso Federal e a Presidência da República caminham, e assim devem permanecer, lado a lado, com a função de fiscalizar uns aos outros e garantir sua efetiva independência.

Grave

Ainda segundo os especialistas, quando um poder tenta enfraquecer ou mesmo “derrubar” o outro, um desequilíbrio grave tende a levar o país para um regime autoritário e perigoso onde apenas um poder se dá condições de fazer e desfazer leis e regras do jeito que bem entender e de acordo com os próprios interesses.

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é considerado o grande guardião da Constituição Federal e cabe a ele julgar ações do Estado brasileiro com capacidade para determinar o que está correto ou não, de acordo com o que dispõe a Constituição.

De acordo com o Politize, na prática, cabe ao STF verificar se as ações do Executivo ou do Legislativo respeitam a Constituição Federal. Por exemplo: se a Câmara dos Deputados e/ou o Senado aprovam uma lei que é contraditória com a Constituição, o STF pode derrubar aquela lei argumentando sua inconstitucionalidade. Outro exemplo são os impeachments. Se um presidente da República realiza uma ação que viola a constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal julga esta ação e determina o impeachment do presidente caso verifique que de fato houve violação.

Rádio Blog