Edital público do deputado Chió registra mais de 40 inscritos para receber emendas impositivas
O processo seletivo do mandato do deputado estadual Chió (Rede) para a destinação de recursos de emendas impositivas parlamentares teve as inscrições encerradas nesta sexta-feira (3). Ao todo, a seleção registrou 47 inscrições de projetos que, agora, serão avaliados pela comissão para concorrerem a meio milhão de reais em investimentos.
“Ficamos muito satisfeitos com a adesão da população paraibana em mais um processo seletivo de autoria do nosso mandato, que além de priorizar a participação cidadã, tem o objetivo de trazer as demandas e desejos da população para o centro do debate. Foram mais de 20 cidades do Litoral ao Sertão engajada na nossa iniciativa democrática”, destacou o parlamentar.
As iniciativas são oriundas de 21 municípios, são eles Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Boqueirão, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Lagoa Seca, Nova Floresta, Nova Palmeira, Picuí, Remígio, Santa Rita, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Branca, Sertãozinho, Solânea e Sousa.
Participaram da seleção instituições que atuam em prol do bem-estar social e do desenvolvimento da Paraíba para contribuir com o avanço social do estado. Os eixos de maior concentração de inscrições foram cultura e artes, esporte e lazer, causa animal e assistência social. Também registraram inscrições os eixos de saúde, agricultura, meio ambiente, saúde, voluntariado e engajamento cívico, desenvolvimento econômico e direitos humanos.
Agora, os projetos serão apreciados e julgados pelo conselho curador, sob a coordenação do deputado Chió e precisarão atender aos requisitos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para concorrer ao edital, como o registro legal, comprovação de atividades há, pelo menos, dois anos; transparência, com registros contábeis; prestação de contas; regularidade fiscal; e o cumprimento das leis e regulamentos relacionadas à gestão de recursos públicos.
As próximas etapas serão divulgadas através do site www.chio.com.br.