Edital para construção da nova sede do Legislativo será lançado nos próximos dias

O edital para construção da nova sede do Legislativo Pessoense deve ser lançado nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (18) para votar uma realocação orçamentária no valor de R$ 3 milhões, de uma categoria de despesa para outra, dentro do próprio órgão, que vai permitir o lançamento do edital. O PLO 1.551/2023, do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade.

Dinho explicou que o lançamento do edital não seria possível sem a previsão dos recursos, por isso a necessidade de votar o remanejamento de forma extraordinária. O presidente ainda garantiu que a realocação orçamentária não irá prejudicar o andamento da CMJP. “Remanejamos o orçamento de uma forma que não vai atrapalhar o andamento funcional da Casa, nem afetar o pagamento dos servidores ou das despesas planejadas. Garanto a vocês [vereadores] a continuidade no nosso trabalho”, reforçou.

O líder da situação, vereador Bruno Farias (Cidadania), destacou o simbolismo da aprovação unânime desse remanejamento. “A transferência desses recursos significará um marco na história da CMJP e permitirá à Mesa Diretora, através do nosso presidente Dinho, o lançamento do edital para construção da nova sede do Parlamento. É preciso deixar bem claro que é uma transferência da Câmara para a própria Câmara, nós não estamos trazendo recursos de outras fontes, estamos apenas fazendo a realocação dentro do próprio Poder Legislativo”, esclareceu o parlamentar.

“Posso arriscar que nós teremos o prédio público mais moderno da cidade, com sustentabilidade, energia solar, trazendo para o poder público o que a gente quer em termos de efetividade”, elogiou o vereador Thiago Lucena (PRTB).

Emenda Cidadã

Ao término da sessão extraordinária, Dinho convocou uma nova sessão extraordinária, dessa vez para votar o PLO 1.552/2023, também de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 80 mil, para programa de capacitação com foco em empregabilidade. O vereador Thiago Lucena explicou que se trata apenas de uma mudança de rubrica, de compra de equipamentos para custeio. A matéria foi aprovada por unanimidade.