Dia da Justiça suspende expediente na JFPB na sexta-feira, 8/12
Prazos processuais que começam ou terminam na data ficam automaticamente prorrogados para 11 de dezembro
Nesta sexta-feira, 8 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia, em virtude do feriado que abrange todo o território nacional.
De acordo com a Portaria JFPB nº 88/2022, não haverá expediente na Seção Judiciária da Paraíba, e todos os prazos processuais que comecem ou terminem nesta sexta (8) ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, no caso, 11 de dezembro, segunda-feira.
Mesmo com o feriado, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal, serão analisados pelo Plantão Judiciário por meio dos telefones:
João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.