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CRM-PB recomenda cautela para uso de ozonioterapia

O Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB) recomenda cautela no uso da ozonioterapia. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem a Lei 14.648/23 que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar. Entidades médicas argumentam que não há evidências científicas sobre a eficácia do tratamento de doenças com ozônio e pregam cautela. No entanto, quem utiliza o método defende a aplicação do ozônio.

O diretor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza, explicou que a sanção do governo federal é para profissionais de saúde que tenham conselho de fiscalização, mas ressaltou que o uso do ozônio ainda não está normatizado em termos de medicina.

“O Conselho Federal de Medicina tem uma câmara técnica em andamento para procurar evidências sobre o tipo de terapia, mas até agora não houve uma conclusão sobre este tema e nós não recomendamos que médicos realizam esse tipo de procedimento sem a normatização do Conselho Federal de Medicina”, alertou o diretor.

Ele pregou cautela no uso da zooterapia pelo fato de não haver, por enquanto, evidências fortes de benefícios comprovados na área médica. “É ainda experimental em várias situações, então precisa de um consentimento de ética”, disse Bruno Leandro.

Pela nova lei, a ozonioterapia só poderá ser aplicada por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho profissional, que deverá informar ao paciente sobre o caráter complementar da terapia. Além disso, será permitido apenas o uso de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que a sanção não contradiz os termos da Resolução nº 2.181/2018, da entidade, que continua em vigor, sendo que a autarquia mantém grupo de trabalho específico que avalia a eficácia e a segurança do uso da ozonioterapia.

A ozonioterapia emprega ozônio como agente terapêutico. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida. O uso do ozônio no tratamento de infecções é observado desde o século 19. Os defensores dessa utilização alegam que a aplicação – local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal – atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns pesquisadores acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.

A ozonioterapia passou a integrar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde no ano de 2018, na gestão do então ministro Ricardo Barros.

O Conselho Federal de Farmácia ressalta que a ozonioterapia pode ser indicada para o tratamento complementar de doenças circulatórias e cardiovasculares, doenças relacionadas à idade, doenças causadas por vírus como herpes e hepatites, ferimentos infectados e de cicatrização difícil, como úlceras nas pernas por problemas de circulação, úlceras diabéticas e risco de gangrena, queimaduras, inflamações intestinais crônicas, como colite, dores lombares, protrusão discal e hérnia de disco, dores articulares em decorrência de doenças inflamatórias crônicas, aumento da imunidade geral do organismo, tratamento complementar para vários tipos de câncer, calvície e até micoses.

A Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), entidade que representa profissionais da área, afirma que a ozonio00terapia tem reconhecimento terapêutico e que “acompanha de perto o avanço das pesquisas realizadas no Brasil e em outros países”. A Anvisa classifica o ozônio como “um gás com forte poder oxidante e bactericida”. Por sua vez, a Associação Médica Brasileira (AMB) defende que a ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status.

Matéria de Michelle Farias para o Jornal A União

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