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Bolsonaro e Tarcísio se desentendem em reunião sobre reforma tributária; veja vídeo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um desentendimento público durante a reunião do PL para discutir a posição do partido sobre a reforma tributária. Via Folha de S. Paulo

Bolsonaro tem se manifestado contra a proposta, enquanto Tarcísio defendeu o texto após negociar mudanças com o ministro Fernando Haddad (Fazenda). O posicionamento do partido do ex-presidente pode ser decisivo para a aprovação da proposta defendida pelo governo Lula (PT), já que o PL é a maior bancada da Câmara (com 99 dos 513 deputados).

Para Tarcísio, a direita não pode perder a narrativa de ser favorável à reforma tributária. “Por que, se não, a reforma acaba sendo aprovada e quem aprovou?”, afirmou. O governador é interrompido por uma mulher da plateia que considera a proposta “ruim para o povo”.

O ex-mandatário também interrompeu o discurso de Tarcísio, quando seu ex-ministro defendia a participação da direita na reforma tributária.

“Gente. A grande questão é construir um bom texto”, disse Tarcísio. Bolsonaro pegou outro microfone sem aviso prévio e disse que “se o PL estiver unido, não aprova nada” —recebendo aplausos de seus correligionários.

Tarcísio ainda afirmou que não estava defendendo a votação da proposta no mesmo dia, recebendo aplausos mas também contestações. “Eu tô tentando explicar… eu tô tentando explicar”, disse o governador.

Outra mulher da plateia lembra do vídeo divulgado na véspera pelo Republicanos em que Tarcísio e seu partido defendem a proposta. “Acho arriscado a direita abrir mão da reforma tributária porque… Tudo bem, gente, se vocês não acham a reforma tributária importante não vota”, afirmou.

As declarações foram registradas por um participante do encontro em um vídeo, que se encerra após um pedido no microfone para que o encontro não fosse gravado.

Há algumas semanas, Tarcísio se posicionava contra a proposta de reforma tributária debatida na Câmara. Ele contestava o modelo de uma cobrança centralizada da arrecadação tributária pós-reforma (por meio do chamado Conselho Federativo, a ser formado por estados e municípios) —o que poderia, para ele, fazer o estado perder o controle sobre o recolhimento dos tributos para depois repassar a parte que cabe a outros entes.

REFORMA TRIBUTÁRIA

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    O Conselho, formado por representantes de estados e municípios, faria o recolhimento no novo imposto e o repasse das receitas devidas a cada ente da federação, já considerando a migração da cobrança para o destino —isto é, para onde ocorre o consumo de bens e serviços. Hoje, parte do recolhimento é feito na origem, onde ocorre a produção de bens e serviços. Estados produtores são alguns dos que mais resistem à instituição do Conselho Federativo. A proposta de São Paulo, encampada por outros estados resistentes à reforma, era manter o desenho atual de cobrança descentralizada. Assim, o IBS seria recolhido no estado produtor, com posterior repasse aos locais de consumo por meio de uma câmara de compensação. Outros estados, o Ministério da Fazenda e também alguns especialistas rejeitaram a ideia da câmara de compensação por avaliar que ela cria problemas para os contribuintes, uma vez que haveria dúvida sobre como cobrar os créditos tributários obtidos com o pagamento do novo imposto em fases anteriores da produção.

Tarcísio vinha defendendo a criação de uma câmara de compensação entre os governos estaduais para administrar recursos recolhidos no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a ser criado a partir da fusão de outros tributos.

Mas chefe do Executivo paulista acabou cedendo diante da falta de adesão de outros governadores a sua ideia e após acertos com o Ministério da Fazenda e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para mudar o texto de forma menos significativa. Ao lado de Haddad na quarta-feira (5), ele afirmou que não iria transformar a demanda em um “cavalo de batalha”.

Tarcísio admitiu aceitar a criação do órgão desde que haja uma mudança nas regras de composição do órgão. Na quarta à noite, Haddad anunciou uma nova proposta de formato do Conselho Federativo para dar uma solução definitiva ao impasse com Tarcísio —dando mais peso a São Paulo que anteriormente (o que era também uma demanda de outros governadores, como do Sul e do Sudeste).

Haddad disse que a proposta enviada ao relator prevê combinar dois critérios na votação dos estados: será preciso ter maioria em número de unidades da federação e também em termos de população para aprovar as deliberações. “Os dois critérios vão ter que ser atendidos”, disse. No caso dos municípios, valerá a lógica da maioria de habitantes. Ribeiro deve apresentar um novo texto considerando a proposta.

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