Agamenilde é empossada nesta segunda-feira presidente do TRE-PB; Trigueiro será o vice
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é empossada, nesta segunda-feira, no cargo de presidente da Corte Eleitoral e o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho como membro efetivo na categoria Desembargador.
A nova presidente do TRE-PB substitui a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que se despediu na última quinta-feira (7) da Corte Eleitoral da Paraíba, órgão que presidiu desde 18/11/2022 até 8/03/2024, somando quase dezesseis meses no comando do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O desembargador Oswaldo Trigueiro Filho é empossado no cargo de vice-presidente e corregedor em data a ser definida posteriormente, acompanhando atos de todos os juízes eleitorais do estado.
A posse solene da presidente Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas está prevista para ocorrer no dia 21 de março de 2024 às 16h. A imprensa está convidada a cobrir o evento.
Perfil
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, nascida em Bonito de Santa Fé/PB, ingressou na Magistratura em 28/04/1992. Trabalhou nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux; foi Juíza Substituta na Comarca de João Pessoa, Juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital, desde maio de 2002. Exerceu Jurisdição eleitoral em várias Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba, por exemplo: Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Cruz do Espírito Santo Comarca e na 76ª Zona da Capital responsável pela propaganda eleitoral nas eleições de 2016.
É Especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – biênio 2011/2012. Secretária-Geral do FONAPREC – Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – 2012/2013. Membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – 2013/2015. Diretora do Fórum Cível Comarca de João Pessoa – 2014/2015.
Atuação como juíza na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Improbidade Administrativa – Tribunal de Justiça da Paraíba – 2015/2016. Professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. De 18/09/2017 a 17/09/2019 atuou como juíza membro substituta da Corte Eleitoral da Paraíba. Foi escolhida desembargadora suplente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 12/12/2022, para atuar no Regional Eleitoral paraibano. Na data de 29/03/2023 tomou posse como membro efetivo do TRE-PB na categoria desembargadora, onde exerceu o cargo de vice-presidente e corregedora até 8/03/2024.