Pedro integra Comissão Externa para acompanhar execução de políticas públicas para 1ª Infância

O deputado federal e presidente da Comissão de Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB), é um dos responsáveis pela criação da Comissão Externa Temporária destinada a acompanhar a execução pelo Governo Federal de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. A Comissão foi criada pela Mesa da Câmara dos Deputados e também é composta pelos seguintes parlamentares: Professora Dorinha (DEM/TO), Idilvan Alencar (PDT/CE), Leandre (PV/PR), Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e Adriana Ventura (NOVO/SP).


Pedro é defensor de investimentos na primeira infância, pois destaca que essa é a fase mais importante da formação de um cidadão e precisa de mais investimento. O tucano lembra que atualmente, apenas 34,1% das crianças entre 0 e 3 anos estão matriculadas na creche. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que das 10,1 milhões crianças nessa faixa etária, 6,7 milhões estão fora das creches. Entre as famílias mais pobres, esse percentual cai para 26% que têm acesso as vagas.

A Comissão criada irá elaborar diligências externas; requerer informações e promover o acompanhamento e execução das Políticas Públicas voltadas para a Primeira Infância; e acompanhar o desenvolvimento dos programas e projetos do Poder Executivo; a implementação do Biênio da Primeira Infância; a destinação e aplicação dos recursos destinados pelo Supremo Tribunal Federal, oriundos do acordo firmado pela Empresa PETROBRAS, que destinou e R$ 1 bilhão para a educação infantil e R$ 250 milhões para o Programa Criança Feliz.

A primeira infância é o período que vai do nascimento aos seis anos de idade. É nos primeiros anos de vida em que o cérebro, se estimulado adequadamente, atingirá o seu potencial máximo de aprendizado. Nesta fase, o cérebro da criança é moldado a partir das experiências vivenciadas no ambiente familiar.

Novo Fundeb – Além de ter projetos voltados para a primeira infância, Pedro oficializou esta semana sugestão à deputada Professora Dorinha, relatora da PEC 15/2015 que trata do Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no sentido de garantir investimentos na primeira infância.

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