STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) a admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h30 e pode marcar um passo decisivo na responsabilização criminal dos acusados.
O julgamento analisa uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de uma organização criminosa voltada a atos antidemocráticos entre 2021 e 2023. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, Bolsonaro e seus aliados passarão a responder oficialmente a uma ação penal no STF, sob acusação de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a proferir voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se houver aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual as defesas poderão apresentar testemunhas e solicitar novas provas. O desfecho do processo pode resultar na condenação dos acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.
Quem são os acusados?
O julgamento de hoje envolve o chamado “núcleo crucial” da suposta conspiração, composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.
As acusações
Segundo a PGR, Bolsonaro teria conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ataques contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A procuradoria também afirma que o ex-presidente sabia da “minuta do golpe”, um documento que supostamente detalhava os passos para uma intervenção no governo democraticamente eleito.
O que aconteceu ontem?
No primeiro dia do julgamento, os advogados de defesa contestaram as acusações, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou os argumentos da denúncia. Em um movimento incomum, Bolsonaro compareceu pessoalmente ao STF para acompanhar a sessão.
Os ministros rejeitaram pedidos da defesa para anular a delação premiada de Mauro Cid, afastar ministros do julgamento e transferir a decisão para o plenário do STF. Com isso, a decisão final sobre o recebimento da denúncia deve sair hoje, podendo colocar Bolsonaro e seus aliados no banco dos réus.