João Azevêdo anuncia novas fases do programa Passe Livre Estudantil
O governador João Azevêdo anuncia, na manhã desta quarta-feira, todos os detalhes e as novas fases do programa Passe Livre Estudantil, que assegura passagens mensais gratuitas para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede pública estadual, residentes nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.
Além disso, estudantes com deficiência têm direito à gratuidade no transporte, e seus acompanhantes recebem uma recarga de passagens para auxiliar no deslocamento. Em contrapartida, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, vai cobrar frequência escolar mínima de 90% em sala de aula. A medida deverá beneficiar 48 mil estudantes e os investimentos ultrapassam R$ 89 milhões.
O programa foi criada pela Medida Provisória N°342/2025, que também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas modalidades presencial e semipresencial, além de incluir o benefício da gratuidade da passagem para acompanhantes de alunos com deficiência. A primeira via do cartão é emitida gratuitamente, e mensalmente será feita uma recarga correspondente a 44 passagens. No período de férias escolares ou recesso escolar, o benefício será suspenso.