Veja como fica o funcionamento dos serviços na Paraíba neste feriado de Corpus Christi
Nesta quinta-feira (3), dia de Corpus Christi, alguns serviços terão funcionamento alterado na Paraíba. Em virtude da antecipação de feriados instituída pelo Governo do Estado através de Medida Provisória na Semana Santa, como medida de combate à Covid-19, alguns setores que paralisaram as atividades naquela ocasião agora funcionam normalmente. Há também mudanças instituídas através de novo decreto estadual que disciplina o funcionamento de diversos setores. Veja detalhes abaixo.
Comércio
Com o novo decreto estadual, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências.
João Pessoa
Conforme publicação da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP) através das redes sociais, o comércio funciona normalmente nesta quinta-feira. O texto diz que desde 1999, com a publicação da Lei 8.805, a data de Corpus Christi não é considerada feriado, dada a troca feita pelo dia 24 de junho, que passou, então, a ser feriado municipal para o comércio pessoense.
Campina Grande
Em Campina Grande, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-CG), o comércio funciona normalmente, já que o setor fez a antecipação de feriados instituída pelo Estado.
Bancos
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida de Araújo, as agências não funcionam nesta quinta-feira, pois os bancos não fizeram a antecipação de feriados. Contas com vencimento neste dia 3 podem ser pagas no dia seguinte.
Ônibus
João Pessoa
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou que a circulação de ônibus segue normal, sem alterações.
Campina Grande
A Superintendência de Trens e Transportes Públicos (STTP) definiu que os ônibus circularão com 50% da frota, entre as 5h e as 20h.
Trens/Vlts
Devido à antecipação de feriados, os trens/VLTs da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa irão funcionar normalmente nesta quinta-feira (3), das 5h às 19h25.
Balsa
A empresa Nordeste Navegações, responsável pelas balsas que fazem o trajeto Cabedelo-Costinha, na Grande João Pessoa, informou que o funcionamento do serviço permanece normal durante esta quinta-feira, indo das 6h às 19h. Uma balsa estará em operação, fazendo uma viagem a cada hora.
Shoppings
Com o novo decreto, os shopping centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Já as lanchonetes poderão atender até as 22h, ficando vedada a comercialização de bebidas alcóolicas a partir das 16h. Nos dias 5, 6, 12 e 13, o funcionamento destes estabelecimentos ocorrerá apenas por delivery.
João Pessoa
Manaíra/Mangabeira – 10h às 22h (restaurantes do Espaço Gourmet do Manaíra só até às 16h, após esse horário só por delivery ou retirada no local; cinemas fechados durante vigência do decreto)
Shopping Tambiá – 9h às 19h30
Mag Shopping – 10h às 22h
Shopping Sul – 10h às 20h (praça de alimentação funciona até as 22h)
Shopping Cidade – 10h às 16h
Shopping Sebrae – A administração do shopping não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
Pátio Altiplano Shopping – 10h às 21h
Liv Mall – 10h às 21h
Campina Grande
Partage Shopping – 10h às 22h
Shopping Luiza Motta – 10h às 20h
Guarabira
Shopping Cidade Luz – A administração do shopping não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
Patos
Patos Shopping – A administração do shopping não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
Guedes Shopping – 10h às 22h
Repartições públicas
João Pessoa
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa, todas as repartições públicas da gestão municipal funcionam normalmente nesta quinta-feira (3).
Campina Grande
As repartições públicas municipais em Campina Grande terão as atividades suspensas, nesta quinta-feira (3). A cidade não seguiu a antecipação de feriados. A informação foi confirmada pelo secretário de Administração do Município, Diogo Flávio de Lyra, após reunião, remota, com o prefeito Bruno Cunha Lima. Na sexta-feira (4), o expediente será normal, sem a decretação de ponto facultativo.
Vale lembrar que medida semelhante já havia sido adotada durante o feriado de Tiradentes, transcorrido em 21 de abril, quando as repartições municipais estiveram fechadas.
Serviços essenciais
Apesar do feriado nas repartições, os serviços essenciais prestados pelo Município funcionarão normalmente. A coleta domiciliar de lixo, serviços de varrição de ruas e higienização de espaços públicos serão mantidos normalmente pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
A feira no Mercado Central funcionará normalmente. Já as feiras livres, nos bairros, funcionarão das 8h às 15h. Em todos os locais estão sendo cumpridos os protocolos de segurança exigidos durante a pandemia do novo coronavírus.
Saúde
O atendimento no serviço municipal de saúde está mantido. O funcionamento será normal nas Unidades de Pronto Atendimento e nos hospitais geridos pelo Município. O Complexo Hospitalar Municipal Pedro I, referência no atendimento aos casos de Covid-19, funcionará normalmente, inclusive com a aplicação de testes.
Já abertura dos Centros de Saúde, Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde depende do cronograma de vacinação contra a Covid-19, que será divulgado pela Secretaria de Saúde. O serviço de atenção básica, no entanto, não funciona nesta quinta-feira, nesses locais.
Justiça Federal na Paraíba
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão ordinário nesta quinta-feira (3). Dessa forma, os prazos processuais que se vencerem na respectiva data serão, automaticamente, prorrogados para 04/06, primeiro dia útil subsequente ao ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 20/2016 da Direção do Foro da Seção Judiciária paraibana.
Durante o Plantão Ordinário do dia 03/06 serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente. O atendimento será realizado durante 24h através dos seguintes telefones:
João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Na sexta-feira (4), o expediente do regime diferenciado de trabalho (home office e atendimento presencial, a depender do caso) será retomado, em seu horário habitual, das 9h às 18h.
Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) publicou a Ordem de Serviço Nº 6/2021, transferindo o feriado de Corpus Christi (3 de junho) para o dia 25 de junho, acompanhando o calendário da Justiça do Trabalho.
A Ordem de Serviço Nº 6/2021 foi assinada pela procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, considerando a necessidade de acompanhar o funcionamento das unidades judiciárias da jurisdição trabalhista da 13ª Região.
“Em virtude da alteração, haverá expediente normal no dia 3 de junho de 2021, nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba”, afirma texto do documento.
Devido à pandemia e, de acordo com a Portaria nº 72/2021, o atendimento ao público nas unidades do MPT está ocorrendo por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”.
Canais de denúncias
Denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, podem ser feitas, preferencialmente, pelos canais online, qualquer dia da semana, 24 horas por dia, no site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (99199-2139 e 99120-2974 – João Pessoa; 99145-3680 – Campina Grande e 99103-6635 – Patos).
Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos fins de semana e feriados (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
Outros serviços online
Outros serviços também continuam disponíveis de forma online, por meio de ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).
Universidade Federal da Paraíba
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) comunicou que o Ministério da Economia estabeleceu ponto facultativo nesta quinta-feira (3), conforme a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, e também nesta sexta-feira (4), seguindo nova portaria publicada nesta quarta (2) (Portaria nº 6.146, de 1º de junho de 2021).
No dia 03/06/2021 não haverá expediente nas agências bancárias que funcionam no Campus I, em João Pessoa, retornando o funcionamento normal no dia 04/06/2021.