TCE realiza auditoria em 150 municípios

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou ontem uma Auditoria Coordenada em 150 municípios do Estado, de forma simultânea, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, avaliou ontem, em entrevista coletiva, que foi constatada a ausência de médicos em alguns municípios, mas os demais dados da auditoria só serão divulgados quando o relatório for finalizado. “Os dados que chegam, inicialmente, não geram uma grande preocupação. A maioria das unidades estavam abertas, há uma carência de médicos que vai ser apontada no relatório”, disse.

A previsão, segundo o TCE, é que um pré-relatório sobre a auditoria seja apresentado hoje, durante a sessão ordinária. Já o relatório final, será divulgado até amanhã. De acordo com o conselheiro Fernando Catão, não haverá grandes punições para as prefeituras, já que o objetivo da ação foi de apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. “O Tribunal atua também para orientar os gestores na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse.

As irregularidades apontadas pelos auditores farão parte do relatório consolidado, com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.

Entre os municípios que foram fiscalizados estão João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Cajazeiras. Segundo o TCE, foram selecionados, preferencialmente, os municípios que não foram fiscalizados na Auditoria Coordenada em Educação, realizada em junho deste ano;

De acordo com o presidente do TCE, todos os municípios auditados realizaram, juntos, de janeiro a outubro de 2022, despesas da ordem de R$ 703,11 milhões apenas em atenção básica à saúde. Segundo dados de setembro de 2022 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Paraíba possui cerca de duas mil UBS/USF distribuídas em seus municípios.

 Sobre a fiscalização

A fiscalização avaliou, entre outras coisas, as condições físicas das unidades; disponibilidades de profissionais da saúde; controle de medicamentos; atendimento ao público e tratamento; e destinação de resíduos hospitalares. Cerca de 100 profissionais da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, distribuídos em 45 equipes, participaram da ação que durou um único dia.

De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Além disso, todas as informações coletadas  durante a fiscalização, como fotos, dados, situações de irregularidade, serão  transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento consolidando as principais conclusões das fiscalizações realizadas.

Matéria republicada do jornal A União