Política

Queiroga e Queiroz usam paródia de música de Beto Guedes, e empresa que agencia o artista reclama; veja vídeo da paródia

Deu ruim para os candidatos Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz, candidatos a prefeito e vice de João Pessoa. A dupla é acusada de violação de direito autoral na propaganda eleitoral, por utilizarem parte de uma música de Beto Guedes na propaganda eleitoral. A acusação foi feita pela Ultra Music Agency, que representa Beto Guedes. A música foi composta em parceria com Ronaldo Bastos, e estaria sendo usada sem autorização.

O cantor e compositor paraibano Guga Limeira foi às redes sociais questionar se o artista foi consultado pela dupla “quero-quero”. (Veja abaixo).

Segundo publicação do site da União Brasileira de Compositores, as paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais estão proibidas nas eleições 2024. A decisão, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era longamente esperada pelos autores e restaura provisoriamente sua segurança jurídica desde que, em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou as paródias políticas em qualquer caso, mesmo contra o desejo dos criadores das canções “parodiadas”.

A resolução 23.732/2024 do TSE altera uma anterior, de 2019, com uma série de normas sobre o processo eleitoral. Além de incluir o tema das paródias, a nova resolução aborda o problema da crescente difusão dos deepfakes, montagens digitais com enorme nível de verossimilhança e que podem simular declarações falsas atribuídas a personagens públicos ou até apoios inexistentes a determinados candidatos. Em ambos os casos, o dano moral aos envolvidos sem sua autorização seria o mesmo, ao ter sua imagem associada a figuras do mundo político com as quais poderiam inclusive estar em completo desacordo ideológico.

Da redação

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