Projeto contra fake news será votado na próxima semana e preocupa bolsonaristas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas via redes sociais. Após anúncio de Alcolumbre, apoiadores de Jair Bolsonaro levantaram a #LeiDaCensuraNao.
O PL, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que proíbe a criação de contas falsas e o uso de robôs para a disseminação de conteúdos que possuam fake news.Segundo o texto, são vedadas “contas inautênticas” e “disseminadores artificiais não rotulados”. O texto também proíbe “redes de disseminação artificial que disseminem desinformação”.Porém, bolsonaristas estão contrários ao texto, por entenderem que essas proibições tolhem a liberdade de expressão. “A Liberdade de Expressão e Pensamento está perdendo na enquete do Senado”, publicou Carla Zambelli (PSL-SP) se referindo à enquete no site do Senado, que busca saber se o projeto tem apoio popular. Até às 15h40, desta sexta-feira (29), 50.967 internautas se mostraram favoráveis ao texto. 46.156 se colocaram como sendo contrários.
Alvo do inquérito que investiga a criação e propagação de notícias falsas, Sara Winter também se mostrou contrária ao PL. Para a ativista, o projeto é a “lei da mordaça” que favorece a “esquerda globalista”.
Ao anunciar a apreciação do PL, Davi Alcolumbre afirmou que as notícias falsas “contaminam a sociedade como um todo”. “Não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia”, disse.
“Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias, o Senado Federal deve votar, na próxima terça-feira (2), o projeto (PL 2630/2020)”, acrescentou. Alcolumbre ainda afirmou que aqueles que espalham notícias falsas “devem ser punidos com os rigores da lei”.O anúncio do presidente do Congresso ocorreu horas depois do cumprimento, pela Polícia Federal (PF), de mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas, no inquérito das fake news, que apura ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação contra o grupo bolsonarista, suspeito de participar de uma quadrilha que cria e distribui notícias falsas contra opositores da família de Jair Bolsonaro, irritou o presidente e seus filhos. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que é inevitável que o país tenha uma “ruptura” institucional. “O problema não é mais se, mas quando [haverá uma ruptura]”, disse em transmissão em vídeo pela internet na noite dessa quarta-feira (27), na qual atacou o inquérito do STF.
O presidente também se mostrou bastante exaltado ao ver seus apoiadores como alvo das investigações. Bolsonaro disse que “ordens absurdas não se cumprem” e que “nós temos que botar um limite nessas questões”. Em determinado momento, o presidente gritou para seus apoiadores em frente ao Planalto: “Acabou, porra!”, se referindo ao que ele chama de interferência dos outros Poderes em seu governo.