Presidente Lula assina demarcação de terra indígena na Paraíba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, no Litoral Norte. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários. 
O cacique-geral Sandro esteve presente à solenidade. A demarcação abrange seis aldeias, com mais de sete mil indígenas, e localiza-se nos municípios de Marcação e Rio Tinto, na Paraíba. A TI Potiguara de Monte-Mor possui rica biodiversidade e está localizada em áreas com relevante interesse ecológico, incluindo manguezais e zonas de proteção ambiental, no bioma Mata Atlântica.
O processo de demarcação da TI Potiguara de Monte-Mor começou em 2001 com a formação de um Grupo Técnico, seguido pela publicação do relatório em 2004. Em 2007, foi emitida a portaria declaratória e, em 2009, a Funai fez a demarcação física dos limites.
Em agosto, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, discutiram os avanços e desafios para a regularização do território com o governador da Paraíba, João Azevêdo, e com o Cacique Sandro e a Cacique Cau, do povo Potiguara. Após a reunião, foi anunciada a expectativa de regularização da TI até o final deste ano, o que se concretizou nesta quarta-feira (4).
“Nós temos mais dois anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sob a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente. Lula disse que quer deixar como legado o maior número de autorizações de terras indígenas.
O presidente entende que não deve haver polêmica se as terras são ou não de comunidade indígena, já que as decisões são baseadas nos estudos de profissionais da antropologia.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente ao evento de assinatura de demarcação, reforçou que a decisão colocou um ponto final a “uma longa controvérsia”.
Meio ambiente
“Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, afirmou Lewandowiski.
O ministro acrescentou que a definição ajuda a proteger o meio ambiente. “Já está cientificamente provado que, onde os índios estão assentados, o meio ambiente está melhor protegido”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que havia uma estimativa, antes do início do governo, de homologar 14 territórios. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista, segundo a ministra, daquelas previamente elencadas.
“Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”.
Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco desintrusões (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”.
A ministra afirmou que há situações preocupantes com invasões mesmo em áreas demarcadas. “A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios”, disse.
Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert