Operação Previna-se: PMJP interdita estabelecimento por descumprimento de decretos

A Prefeitura de João Pessoa deu continuidade aos trabalhos da Operação Previna-se nos bares, restaurantes e comércio em geral da Capital durante o último final de semana (24 e 25). Dos 44 estabelecimentos fiscalizados apenas um foi interditado por aglomeração e dança, itens proibidos pelos decretos municipal e estadual. O trabalho busca garantir o cumprimento dos decretos que determinam medidas de prevenção à Covid-19, como também possíveis abusos contra o consumidor. O atual decreto passou a vigorar no dia 17 de julho e segue valendo até o final deste mês.

Equipes de fiscalização atuaram em diversos bairros como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Aeroclube, Cuiá, Alto do Mateus e Bairro dos Novaes

As equipes de fiscalização atuaram em diversos bairros como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Aeroclube, Cuiá, Alto do Mateus e Bairro dos Novaes, principalmente nas áreas nas quais se concentram o maior número de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes da cidade.

A maior parte dos estabelecimentos comerciais visitados pela equipe da Vigilância Sanitária Municipal recebeu apenas reforços nas orientações educativas. Dos 35 visitados, 31 receberam orientações, três foram notificados e apenas um, o Quiosque Rango, na Orla da Capital, teve seu funcionamento suspenso por ferir as normas estabelecidas pelos decretos municipal e estadual com aglomeração de pessoas e dança no interior do local.

A equipe do Procon-JP vistoriou nove estabelecimentos. Destes, sete foram orientados, um notificado e um autuado, o 14 Bis, por ferir o Código de Defesa do Consumidor, com a comercialização de produtos com data de validade vencida (refrigerante), no bairro Aeroclube.

Decreto – A principal alteração em relação ao último decreto é que os bares, restaurantes e similares passaram a poder funcionar até meia-noite, mantendo os 50% de sua capacidade e seguindo todos os protocolos de segurança. O decreto Nº 9.768/2021 entrou em vigor no último dia 17 e segue valendo até o dia 31 de julho.

Denúncias – Caso o cidadão verifique o descumprimento do decreto, pode denunciar às autoridades por meio dos telefones: 160 (Disque Aglomeração) ou (83)98600-4815, das 08h às 00h, de domingo a domingo.

Trabalho integrado – A Operação Previna-se é realizada por órgãos municipais e estaduais, como a Vigilância Sanitária e o Procon, do Município e do Estado, Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Semam) e Desenvolvimento Urbano, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.