Justiça prova a Romero que carrapeta não dá em pião e suspende liminar que abre bares e restaurantes em CG

O prefeito Romero Rodrigues pagou caro pelo desejo de antecipar a campanha politica e travar uma queda de braço com  governador João Azevedo a respeito dos efeitos do decreto que restringe atividades de bares, restaurantes e vendas de bebidas, válido para todo o Estado.

Decreto do Estado volta prevalecer em CG

Como se a pandemia fosse um palco, onde as divergências de qualquer ordem pudessem ser resolvidas, a goles de mídias, o atuante prefeito campinense chamou o governador pra dançar e tropeçou no samba e no enredo ao ver a Justiça derrubar a liminar que lhe concedia o direito de revogar o decreto do Governador.

O mais lamentável nessa guerra de liminares é ver a Justiça claudicar entre um e outro interesse sem atentar para a gravidade da doença, que já manifesta uma nova cepa, que potencializa o contágio.

As medidas restritivas do governador não tem cunho ideológico e atende a orientação e exigências das autoridades mundiais de Saúde.

Se Campina consegue apresentar um quadro de regularidade e redução dos índices, isso não lhe confere o direito de fugir aos efeitos gerais do decreto por ser ela um polo de atração e passagem de muitas pessoas, transitando constantemente principalmente em um período tradicional de confraternização do mundo católico.

Bares e restaurantes vazios em CG

Tem muito de politica na disputa sustentada por Romero, algo que se assemelha ao racionamento de água, onde tudo prevaleceu menos o bom senso.

É preciso maturidade para não transformar em disputa rasteira um momento tenso e preocupante, onde todos devem se engaja na luta pela preservação da saúde pública.

Em razão disso, a Justiça reverteu a liminar concedida pelo juiz campinense e fez prevalecer os efeitos do decreto estadual provando que carrapeta não dá em pião

Como consequência a decisão liminar desta quinta-feira (24) derrubou o decreto 4.539, da Prefeitura de Campina Grande, que permitia que bares e restaurantes abrissem as portas normalmente no natal e ano novo. A decisão é do juiz Ely Jorge Trindade.

O magistrado atendeu ação do Governo do Estado. O descumprimento da decisão deve acarretar multa de até R$ 50 mil.

“15. Diante dos fundamentos expostos, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender os efeitos do art. 2o. Do Decreto Municipal 4.539/2020, do Município de Campina Grande, devendo serem respeitadas as medidas determinadas no Decreto Estadual 40.398/2020, do Estado da Paraíba.

16. No caso de descumprimento da determinação imposta neste decisum, fixo multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme requerido, sem prejuízo de eventual apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal”, pontuou o juiz.

A publicação do decreto pelo prefeito Romero Rodrigues foi contrária ao decreto publicado na última segunda feita pelo governador João Azevêdo, que determinou que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 1º de janeiro de 2021, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15 horas.

Em seu argumento, Romero disse que ‘não tem sentido o Município de Campina Grande, com suas peculiaridades em termos de combate e controle estrutural sobre a Covid-19 receba o mesmo tratamento rigoroso de outubro municípios e regiões onde as condições são críticas.’

Entenda

De acordo com o decreto estadual, nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, o atendimento nas dependências comerciais só será permitido até as 15h, ficando proibida a venda de qualquer produto para consumo no local após o horário e liberada a comercialização apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Já o decreto municipal de Campina Grande permitia que bares e restaurantes abram as portas normalmente, desde que respeitem as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Solidariedade

Em vídeo de Natal, o governador João Azevêdo (Cidadania) e a primeira-dama, Ana Maria Lins, prestaram solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 no Estado. Ele destacou que pandemia trouxe lições aos paraibanos.

“A pandemia nos impôs perdas e tem nos deixado grandes lições: dentre elas, a que precisamos um dos outros, que nossas atitudes fazem diferença no mundo e nada vale mais que a vida”, disse.

Ele pediu para que, neste fim de ano, os paraibanos aproveitem em casa e sem aglomerar.

“Fiquem em casa, celebrem com os que fazem parte do seu convívio… “, disse.