Governo Lula voltará a taxar combustíveis, mas gasolina pagará mais que etanol

O governo Lula decidiu que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. A cobrança, no entanto, será com alíquotas diferentes. (via Folha de S. Paulo)

Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol.

Desta forma, a previsão anual de arrecadação, de R$ 28 bilhões, será preservada, e a receita federal não sofrerá novas perdas. Está em estudo também um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, e que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.

O Ministério da Fazenda confirmou as informações da coluna depois que elas foram publicadas.

A decisão é uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia a volta dos impostos para não sacrificar o combate ao déficit público.

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado.

Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, Haddad, e, de outro, a ala política do governo.

O petista se reuniu nesta segunda (27) com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema.

A MP que prorrogou a desoneração expira na quarta (1º). Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda sinalizou que a questão sobre combustíveis seria resolvida ainda hoje.

Nesse cenário, a partir de 1º de março, as cobranças de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar a valer, ainda que em percentuais diferentes aos anteriores à medida de Bolsonaro.

Antes da desoneração, os valores cobrados de impostos eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

Atualmente, a gasolina é vendida no país ao preço médio de R$ 5,07 por litro.