Decisão sobre promoções de Euller Chaves está nas mãos de Og Fernandes no STJ

Está na mesa do ministro Og Fernandes um processo que pode abalar as estruturas do Estado e fazer ruir um dos pilares de sustentação arrastando para o caos uma instituição de quase 200 anos: a Polícia Militar.

O processo tramitou pelo TJPB, onde foi arquivado alegando-se a prescrição, mas pela obstinação da parte autora conseguiu subir para o STJ, onde de novo foi estranhamente arquivado, para, em seguida, seguir seu tramite depois de chegar aos olhos atentos e perscrutadores do ministro presidente Humberto Martins.

Movimentação do processo

Martins identificou razões para uma melhor análise e solicitou ao setor competente do STJ um parecer mais acurado. Agora o processo está em fase final nas mãos do ministro Og Fernandes.

Percurso

É uma história longa que revela o quanto são discrepantes as sentenças e os juízes brasileiros sobre um mesmo assunto e como um único processo pode mudar de rumo e de desfecho causando suspense e angústia em muita gente.

O teor do processo julga as promoções de major para tenente-coronel até coronel do atual comandante da Polícia Militar, Euler Chaves, cujo entendimento do autor da ação feriu a Constituição e o Regimento Interno da corporação, já que ele teria que ter ido para reserva assim que deixou o cargo comissionado na Casa Civil do Governador como determina a legislação castrense.

O processo tem uma trajetória com ranço de passionalidade na visão do autor que não acatou a decisão do TJPB e prosseguiu na ação, depois de muitos impedimentos, até que foi resgatado do arquivamento pelo ministro Humberto Martins, e agora está pronto para um desfecho que, se acatado os argumentos do autor pode causar um pandemônio na corporação e uma reviravolta espantosa na vida do coronel.

Aguarda-se para qualquer momento a decisão do relator ministro Og Fernandes, e o clima de suspense está estabelecido na corporação.