Coronel Arnaldo Costa faz análise sobre Segurança Pública e diz que dificuldades maiores da PM é fruto da incapacidade do comandante Euler

O Jampanews abre espaço neste domingo para uma entrevista com o coronel Arnaldo Costa, um dos oficiais mais bem preparados da Polícia Militar, hoje na reserva. Costa sempre se distinguiu pelas posições firmes e altaneiras, comportando-se muito mais como um Pensador do que propriamente como militar respaldado no seu vasto conhecimento acadêmico atributos que o distingue entre os oficiais da corporação pela lógica do seu raciocínio e pela lucidez dos argumentos, independente das questões ideológicas.

O coronel Arnaldo Costa tem uma trajetória de altivez

Nessa entrevista, o coronel faz uma análise da conjuntura nacional sobre as políticas de segurança pública apontando falhas, mas também alternativas para melhorar a paisagem caótica que resultou dos muitos equívocos de muitos Governos a começar pela Ditadura Militar onde e quando generais despreparados contribuíram para a estrutura atual.

O coronel também passa pelas graves distorções que envolve a segurança pública paraibana e dá sua opinião pessoal sobre o atual comandante geral da Polícia Militar pare ele despreparado, sem liderança e de caráter duvidoso.

Abaixo segue a entrevistas do Coronel Arnaldo Costa:

Jorn. Lelo Cavalcante: Segurança pública é um assunto constante no dia a dia de qualquer cidadão, independente, de sua posição sócio-econômica ou cultural. Pela sua experiência, qual é o grande problema que enfrenta os governantes na área da segurança pública?

Cel. Costa: Pra quem estuda problemas sociais e políticos, primeiramente há de considerar a nossa Constituição Federal e os nossos governantes diante dessa problemática. Os constituintes federais de 1988 foram ineptos ou incompetentes na parte que trata a segurança pública. Aquele inócuo art. 144, na verdade, nada significa em termos práticos contra a criminalidade. Limitaram-se em relacionar os órgãos que constituem a segurança pública, e mais algumas abobrinhas. Nada mais.

Na reserva se dedica a leitura e aos estudos

Comparando a nossa CF com a Constituição dos Estados Unidos, a coisa fica mais ridícula ainda. Lá, segurança pública é assunto ligado aos estados, condados e xerifados numa concepção totalmente diferente da nossa e por questões históricas. No nível federal, os States se preocupam mais com suas agências de investigações como são os casos da FBI, CIA, DEA e outras.

Jorn: Sabendo que o Coronel esteve lá na Constituinte, como se passou esse trabalho?

Costa: Cada PM enviou um Representante e eu tive a honra de ser o designado pelo Comando Geral da época. As propostas das PMs giravam em torno de que na CF seriam definidos os princípios norteadores para a segurança pública, ficando as Assembleias Constituintes Estaduais com a incumbência de estabelecer a estrutura organizacional e funcional de seus segmentos de segurança pública, desde que acompanhando os parâmetros já definidos na Constituição Federal.

Com muita autoridade moral e intelectual, Costa é uma referência dentro da corporação

Lembrava mesmo que um tanto distante o sistema de segurança pública nos Estados Unidos. Mas deu tudo errado e ficou aquela beleza do art. 144 que nada significa. Pude constatar entre os Constituintes a falta de maior empenho em discussões nas Comissões e no Plenário. Talvez por isso, a nossa CF recebeu tudo e de todos, ficando um documento gigantesco que só falta falar em briga de galo ou jogo do bicho.

Jorn: Coronel, a vinculação da PM ao Exército, como prevê a CF é benéfica ou não para a Corporação?

Costa: Essa vinculação vem desde a CF de 1934. Mas fiquemos na atual. Eu diria que nada acrescenta para a Corporação nem para segurança pública, como um todo. A instituição polícia militar convive com uma anomalia que dificilmente será corrigida que é a tríplice dicotomia. A primeira é a existência de duas polícias estaduais, fazendo quase as mesmas atribuições. A segunda dicotomia é retratada pelo parágrafo 6º do art.144: “…forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se ,….aos Governadores dos Estados,…”, ou seja, é a única instituição pública estadual, e ao mesmo tempo auxiliar e reserva de uma instituição federal, que é o Exército. Isso é um tanto incompreensível para os estudiosos, principalmente pesquisadores estrangeiros. Já a terceira dicotomia é ser uma organização híbrida, ou seja, ela é policial com natureza civil e ao mesmo tempo sujeita a regulamento, instrução e justiça militares. Tal situação não fica mais complicada porque no Brasil muitas coisas acontecem por milagre.
Esse modelo brasileiro é único no mundo inteiro e eu me arriscaria a afirmar que é mais uma das tantas jabuticabas existentes na Constituição de 1988.

Jorn: Coronel, de vez em quando falam na necessidade de emprego do Exército na segurança pública, a fim de melhorar o combate à criminalidade nas cidades. O que acha dessa intervenção?

Costa: Mais um tremendo equívoco. Eu diria: essa guerra não é deles. E o Comando do Exército é consciente disso. Mas há outras “grandes soluções” que anunciam, tais como: maioridade penal, mais presídios, desarmamento da população, desmilitarização, pena de morte, limitação de horário noturno e outras ideias desconexas.

De forma categórica, defendo que a criminalidade não se combate apenas com polícia e muito menos com Exército. Esse problema é complicadíssimo e requer uma engenhosa política pública de segurança ou de defesa social, contando, inclusive com o fortalecimento da atual legislação penal.

Jorn: Passando para políticas públicas, aqui na Paraíba poderíamos vislumbrar indicativos dessa política de segurança pública?

Costa: Impressionante é ver pessoas tidas como estudiosas nessa área defendendo elaboração e execução de políticas de segurança pública. Quem assim se expressa está totalmente equivocado, precisando estudar mais problemas da sociedade. Nessa área, o correto seria a concepção de política pública de segurança. Isso não é um jogo de palavras ou meramente uso de semântica. Alguém desavisado pode até dizer “Ah, mas é a mesma coisa”. Eu diria: mesma coisa é trocar seis por meia dúzia ou um caminhão de chineses.

Jorn: Mas qual seria a diferença entre essas duas concepções?

Costa: Vamos lá. Vou me valer da pesquisadora Ana Schmidt, da ILANUD: “Política de segurança pública é expressão referente às atividades tipicamente policiais, correspondendo à atuação policial strictu senso. Enquanto isso, política pública de segurança engloba as diversas ações governamentais ou não-governamentais que sofrem ou causem impacto no problema da criminalidade e da violência.” Isso não é um jogo de palavras nem uma questão semântica.

E não se faz segurança pública apenas com polícia e sim contando com uma conjunção de esforços, através de vários setores da sociedade organizada. E pasmem, na Paraíba nunca houve nem política de segurança pública.

Além dessa distinção, há quem defenda que a concepção “segurança pública” deveria ser trocada por “defesa social” por várias razões e que não cabe neste espaço comentar. Só diria que defesa social é muito abrangente do que simplesmente segurança pública. Inclusive, a denominação Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social está totalmente equivocada e desconexa com a realidade e com a sua própria estrutura organizacional. Pernambuco, por exemplo, a denominação é apenas Secretaria de Defesa Social, muito embora peque igualmente como a Paraíba.

Veja como não se dá importância nem para política de segurança pública. Os gastos governamentais nessa área em 2018 foram um pouquinho maior do que em 2017, mas bem menor do que nos anos de 2015 e 2016. Basta dizer que em informações e inteligência – atividades primordiais para o sucesso das atividades policiais – decresceram em 24,1% no ano de 2018. Esses dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019.

Jorn: Nós não estamos nem na metade da conversa, e você já desenhou alguns grandes equívocos. Por que tantos equívocos?

Costa: Poderia escrever um livro sobre isso. Mas vou resumir em duas palavrinhas: nossos governantes. O Brasil, após D. Pedro II, sempre foi governado por péssimos políticos e militares despreparados. E isso nas esferas federal, estadual e municipal, salvo raríssimas exceções. É muito descaso com a causa pública. Duzentos anos sendo nós governados por gente sem seriedade e cultura, corrupta e sem comprometimento com o povo; e falta de coragem pra mudar esse status quo.

Jorn: Coronel, você teria alguma alternativa para mudar esse status quo?

Costa: Coitado de mim. Seria necessário reinventar o Brasil. Atualmente, não vejo muita perspectiva para uma mudança radical nessa área. Ainda me resta um raio de esperança por termos um Presidente da República sério, mas tem o STF e o Congresso Nacional para atrapalhar.

Jorn: Numa mudança radical, quais seriam os aspectos mais importantes a serem atacados?

Costa: Atualmente, e cada vez mais, polícia “brinca” de polícia. A atual legislação penal brasileira é uma lástima. Não vou nem falar no instituto da tal “audiência de custódia” que na visão esmagadora de estudiosos em segurança pública trata-se de uma aberração e um tapa nos policiais que arriscam as suas vidas à toa. Mas para dar a essa legislação um toque de seriedade seria necessário a existência de Congressistas sérios. Preciso falar mais sobre isso?
Jorn: Afora o aspecto da legislação penal, o que poderia fazer para amenizar ou controlar a criminalidade?

Costa: Meu caro Jornalista Lelo, sem o respaldo de uma legislação penal séria, a polícia vai continuar “brincando” de polícia. Não tem como ser diferente. Pra melhor compreensão, vou fazer uma analogia com o sistema de ensino neste país. Não adianta construir escolas, pagar bem aos professores, distribuir livros aos alunos e oferecer merenda condigna se esse ensino não tem uma base verdadeira de ensino escolar. Sai tudo analfabeto, mesmo concluindo o ensino médio.

Jorn: Coronel, qual sua opinião sobre a estrutura da segurança pública do Estado?

Costa: A atual estrutura peca a partir de sua própria denominação. Tá lá: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O pai dessa ideia é um jerico. É como você dizer a América do Sul e o Brasil. Ora, o Brasil faz parte da América do Sul. Óbvio. Essa obviedade foi ignorada por esse jerico. A concepção de defesa social é bem mais abrangente do que segurança pública isoladamente. Lembro do saudoso Coronel Marcílio Pio Chaves, quando usava a expressão “roda pequena tem que estar dentro da roda grande”.

Jorn: Coronel, a seleção para ingresso à carreira policial militar é correta ou merece reparos?

Costa: Num retrospecto aproximado a 60 anos, essa seleção tem melhorado. Mas considerando os últimos dez anos, essa seleção precisa ser atualizada para acompanhar a evolução social e tecnológica. Vou dar apenas 4 exemplos pra contextualizar essas necessidades. Primeiro exemplo: Ainda se dá muita ênfase às condições físicas do candidato como se estivesse selecionando atletas para olimpíadas. Essa exigência exacerbada no exame físico peca por dois motivos: primeiro, exige-se muito mais músculo do que cérebro, quando deveria ser exatamente o inverso. A sociedade precisa de policial usando muito mais o cérebro do que músculos; e segundo, exige-se tanto no início para depois esquecerem essa exigência. Não é difícil vermos policiais novos com enormes barrigas. Afinal, faz muito tempo que policial tinha que correr atrás de bandido. Hoje, nas ruas há muito mais bandido solto do que em tempos atrás.

Segundo exemplo: a escolaridade exigida para o CFO é a do ensino médio completo. Exigência totalmente equivocada e obsoleta. Deve-se exigir ser Bacharel em Ciências Jurídicas, como se exige para o curso de formação de Delegados da Polícia Civil. Mesmo porque o nível de conhecimentos no ensino médio tem se deteriorado nos últimos 20 anos, salvo os de certas escolas de referência. Terceiro exemplo: mesmo com tantos avanços em tecnologias educacionais, o CFO ainda tem duração de 3 anos, isso há quase um século. O mais inteligente seria a duração de 2 anos letivos, com carga horária não inferior a duas mil horas na modalidade presencial e 320 horas na modalidade à distância. Ao final do CFO, o concluinte seria promovido ao posto de 2º Tenente PM, extinguindo a figura de Aspirante. Lembrando que esse pessoal já entra como Bacharel em Direito. Quarto exemplo: nos currículos de todos os cursos de formação e aperfeiçoamento substituir valores e chamamentos guerreiros por concepções mais voltadas para proteção da integridade física e patrimonial das pessoas, além dos direitos de humanos. Polícia existe para proteger pessoas e bens, e não necessariamente para exterminar bandidos.

Jorn: Coronel, qual a sua avaliação do desempenho do Coronel Euller no Comando da PM?

Costa: Infelizmente, a nossa PM está passando por um período crítico, exatamente pelo seu Comandante. A minha imagem dele é de uma pessoa muito limitada e, sobretudo sem caráter. E tenho essa posição desde que ele comandava o Centro de Educação da PM. Na época, eu era Instrutor lá, e resolvi me afastar depois de constatar a sua incompetência e falta de liderança. Esse fato está registrado numa carta de renúncia enviada àquele pseudo Comandante.

Mas ele não age ou deixa de agir sozinho. Ele está rodeado de Coronéis acomodados em troca de uma gratificação de 45%. Eles parecem temer possíveis represálias de pessoas ligadas ao governo anterior. Ao mesmo tempo de acovardados, demonstram ser limitados em inteligência, pois ao ingressarem na reserva, irão perder a metade de seus salários. Mas mesmo assim, ficam caladinhos feitos uns basenjis.

Jorn.: E o problema da recusa do Governador em pagar a chamada bolsa desempenho ao pessoal da reserva remunerada?

Costa: Esse é um problema muito grave que está castigando todo esse pessoal, pois deixa de ganhar cerca de 45% do atual salário. Isso poderia ter sido evitado, se a PMPB tivesse um Cmt Geral que defendesse a categoria. Infelizmente, ele se limita a bajular o Governador. O mais incrível é que essa causa já foi ganha em todas as instâncias, inclusive passando pelo STJ, mas o governo anterior e o atual vêm procrastinando a liberação dessa gratificação, e não é por falta de recursos. Vários reformados que tanto esperavam melhorar a sua condição de vida, já morreram, mesmo antes dessa peste chinesa.

Jorn: Coronel, insisto em buscar alternativas que pela sua experiência e estudos, deve ter algumas em mente.

Costa: Muito bem. Fazendo uma abstração mental e por ordem de prioridade, elencaria as seguintes alternativas:
– Extinção da estrutura da Secretaria de Segurança Pública (é muita montanha pra parir um rato, como nas fábulas de Esopo).
– Adoção de Comitê Gestor (ou título similar) de Defesa Social, formado por dirigente de cada segmento envolvido no sistema, sendo dirigido pelo Vice-Governador do Estado.
– A cada três anos, esse Comitê Gestor apresentaria um Planejamento Estratégico à Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa para análise e aprovação.
– Autonomia do Departamento de Perícia Cientifica.
– Escolha de Cmt Geral e Diretor Geral de Polícia Civil pelo Governador do Estado, através de lista
quíntupla e atendendo a requisitos estabelecidos em legislação específica.
– Adoção de auditoria específica para verificar os resultados das ações policiais.
– Integração dos serviços policiais estaduais, através de legislação específica e protocolos definidos.
– Todas as denominações inscritas em veículos de Polícia Civil e Policia Militar seriam substituídas
por apenas Polícia e o telefone 190.
– Paridade de salários entre os componentes das duas polícias, e o cargo de maior nível hierárquico
de ambas teria paridade com a remuneração de Juiz de 1ª Instância.
– Investimento de vulto nas atividades de informações e inteligência policial.
– Investimento na utilização de tecnologias de ponta como ajuda adicional às atividades policiais.
– Capacitação profissional a ser feita de forma conjunta numa academia de porte compatível.
– Vincular as polícias civil e militar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
– Reformulação da estrutura organizacional e funcional da polícia civil e da policia militar, visando
enxugamento de setores, integração de ações, racionalização de recursos, ênfase na qualidade em
detrimento da quantidade de efetivos. (Diz-se até que na PM há mais caciques do que índios)
– Aperfeiçoamento técnico dos policiais em centros policiais de referência mundial.
– Reformulação dos currículos de formação de policiais e bombeiros militares, visando a adoção de
conhecimentos e práticas de valores não guerreiros, dando ênfase aos direitos de humanos e
proteção comunitária.
– Adoção de cursos de formação em nível superior para agentes de segurança penitenciária,
permitindo ascensão funcional até o cargo de Diretor de Presídio.
– Convênios com Prefeituras Municipais para integração de suas Guardas Civis com ações policiais
a serem definidas em legislação específica.
– Convênios com Prefeituras Municipais para gestão de serviços de bombeiros municipais.
– Racionalização do efetivo da PM visando qualidade e inteligência no emprego desse efetivo.
– Pulverizar o emprego e otimização do efetivo da PM, banindo o sentido de grandes instalações.
– Para acesso ao curso de formação de sargentos da PM, ao candidato seria exigido ter completado, mais da metade da carga horária na Graduação do Curso em Ciências Jurídicas na mesma forma exigida para o curso de formação de Agentes da Polícia Civil. Ambos os cursos terão a duração de 01 (um) ano letivo, com carga horária não inferior a mil horas na modalidade presencial e 160 horas na modalidade à distância.
– O acesso ao CFO e CFS do Corpo de Bombeiros Militar dar-se-á de forma análoga à Polícia Militar, substituindo a exigência do Curso em Ciências Jurídicas por cursos na área de engenharia. O acesso à categoria de Soldado, tanto da PM como do CBM, ao candidato será exigido o curso completo do ensino médio.

Jorn: Atualmente, há uma invasão das teorias socialistas em várias atividades aqui no Brasil. Pelos seus estudos em filosofia, a que se deve essa invasão?

Costa: Vou tentar lhe responder, não pela filosofia, mas por estudos sobre política e economia. Ao contrário do que muita gente anda falando, essa invasão concretizou-se no período do regime militar, por incrível que pareça. As FFAA se preocuparam demasiadamente com guerrilheiros rurais e urbanos e não sabiam o que estava acontecendo fora do Brasil. Parece que aqueles Generais nunca ouviram falar em nomes como Stalin, Lenin, Escola de Frankfurt ou Gramsci. Esse mesmo Gramsci, um socialista italiano começou a penetrar suas ideias nas universidades, na imprensa, nos Tribunais, na igreja católica, junto aos intelectuais e artistas e aos funcionários de segundo escalão dos governos. E o resultado aí está. Toda a Nação aparelhada. Segundo estudiosos, pra reverter esse quadro vão ser necessárias duas a três décadas, contando com Presidentes realmente democratas e sem um STF e Congresso Nacional atrapalhando.

Amigo Lelo, fico pasmo ao ver o Vice-Presidente dizendo que se as esquerdas tentarem o golpe vão ter o contra-golpe. O golpe já foi dado e de forma lenta e gradual. E ele como outros não perceberam. Basta ver como o nosso Presidente da Republica se encontra quase que imobilizado.

Ele não conta com o Congresso Nacional, o STF, a igreja católica, professores das universidades públicas, a OAB, a UNE, a imprensa, a classe dos artistas nem com a totalidade das FFAA. Por enquanto, conta apenas com o povo. E é bom lembrar o que aconteceu com a campanha das “diretas já”. Nadamos, nadamos, nadamos e morremos na praia com um José Sarney da vida.

Essas forças internas contrárias se juntam às forças externas, representadas por interesses de organizações milionárias e pelo Partido Comunista Chinês.

Acho até que o Presidente da República para sua segurança de informações deveria contar com uma Agência de Investigações, a exemplo da CIA nos Estados Unidos. Não é racional um Presidente da República ficar dependendo a sua segurança apenas da Polícia Federal.

Jorn: Coronel, muito obrigado pela entrevista.

Costa: Amigo, pode contar com este aqui. Estamos vivendo dias sombrios, mas com a graça do Espírito Santo o nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro será reeleito. Assumir é outra questão, oschineses estão invadindo!

*Biografia do entrevistado:

Quem é o Coronel Arnaldo Costa? Tem mais de 40 anos em experiências, estudos e práticas nas áreas da Segurança Patrimonial e Ocupacional, Prevenção e Combate a Incêndios e principalmente na Segurança Pública, onde exerceu vários cargos na estrutura da Polícia Militar, como Cmt de Batalhão, SubCmt do Corpo de Bombeiros, Cmt do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, Diretor de Pessoal, Chefe do Estado-Maior e SubCmt Geral da Corporação.
Paralelamente, foi Professor do Depto de Administração da UEPB e é pós-graduado em Filosofia.