CMJP aprova R$ 2,4 milhões em abertura de crédito no orçamento municipal

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou duas Medidas Provisórias (MPs) e
um Projeto de Lei (PL), todos projetos de autoria do Executivo, durante a sessão ordinária
remota na manhã desta quinta-feira (14). Entre as matérias em pauta, os parlamentares
aprovaram a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.450.213,43 no orçamento
municipal e de mais R$ 1 milhão na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana
(Semob); além do repasse de R$ 300 mil da CMJP à Prefeitura Municipal de João Pessoa
(PMJP), todas essas iniciativas visando a combater a pandemia do novo Coronavírus
(Covid-19) na Capital.

A MP 76/2020 abre crédito extraordinário de R$ 1.450.213,43 no orçamento municipal
visando a combater a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na Capital. A verba é
proveniente de recursos transferidos a partir de ações da Justiça Federal e do Ministério
Público do Trabalho (MPT) para a PMJP.

Já o PL do Executivo 1863/2020, que abre crédito de R$ 1 milhão na Semob, indica que a
verba deve ser aplicada em ações de acordo com o artigo 320 do Código de Transito
Brasileiro (CTB), a exemplo de sinalização, engenharia de tráfego, de campo,
policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O recurso será remanejado da Semobpara a própria Superintendência, e será empregado em obras e serviços de engenharia de tráfego e de campo, obras de instalação, monitoramento, fiscalização e controle de tráfego urbano.

“A Semob tem realizado vários serviços em função da pandemia, reorganizando o trânsito
e garantindo ações de controle do tráfego em diversos pontos da cidade, como na orla e
em parques, na intenção de reduzir a aglomeração de pessoas em espaços públicos. Só
por isso já se justifica a urgência da apreciação dessa abertura de crédito”, defendeu
Raíssa Lacerda. “O serviço de mobilidade urbana é essencial, assim como outros que não
só os de Saúde. A abertura de crédito na Semob para monitoramento de trânsito e
fechamento de vias é essencial nesse momento de pandemia. Há os serviços de
fechamento de mercados públicos, entre outros”, acrescentou Sandra Marrocos (PT).
Na ocasião, o vereador Bruno Farias (Cidadania) anunciou que a oposição está junto à
CMJP e ao Executivo a favor da abertura de créditos devido às necessidades que a
pandemia traz. “Precisamos mais do que nunca reunir todas as forças para vencer essa
batalha. A oposição é a favor desses investimentos”, garantiu.

Parlamentar destaca cuidados com a saúde mental em tempo de pandemia
Concordando com a união de todas as lideranças públicas contra a pandemia, Mangueira
(Progressistas) defendeu que o momento exige mais trabalho e cuidado com a população.
“Chamo a atenção para a necessidade de acompanhamento psicológico da população,
que tem sofrido com ansiedade em um período em que se lida com tanto risco à saúde e o número elevado de mortes causados pela Covid-19”, alertou.

Vereadores repercutem repasse de R$ 300 mil da Câmara à Prefeitura

A MP 77/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 300 mil no orçamento municipal,
possibilita que a CMJP repasse o recurso à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP),
afim de que seja utilizado no combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
“Dentro da economia que estamos fazendo, a CMJP consegue fazer a verba pública
municipal voltar ao Executivo para ajudar nesse período em que a Saúde precisa de mais
investimentos”, salientou o presidente da Câmara, João Corujinha (Progressistas).
Acrescentando, o vice-presidente da Casa, Leo Bezerra (Cidadania), reforçou o diálogo
de todos os parlamentares “para que fosse possível o repasse, garantindo o equilíbrio das
contas da CMJP e que não precisássemos mexer em nosso quadro de funcionários. Essa
doação é essencial para nossa luta contra a Covid-19”, argumentou Leo Bezerra.

Conforme lembrou Lucas de Brito (PV), a CMJP é uma casa legislativa de empatia e
solidariedade para com o povo, que não fecha os olhos para um problema que está
acometendo toda a sociedade devido aos riscos altos de contágio pela doença. “Essa
doação é uma ideia possibilitada por várias mãos da Câmara, que enxergaram formas de
direcionarmos investimentos para o combate ao novo Coronavírus. Todos os vereadores e
vereadoras se preocuparam em definir o quanto a CMJP poderia se comprometer
financeiramente com essa ajuda”, observou o parlamentar.

João Almeida (Solidariedade), as divergências político-partidárias estão abrindo espaço
para a sintonia de discursos e ações. “Entendemos a sintonia de nossos discursos. Temos
união, deixamos as bandeiras partidárias de lado em função de darmos nossas mãos
nesse momento de pandemia para promover políticas públicas de enfrentamento à
pandemia. Sabemos que o orçamento da Saúde é maior que a doação efetivada pela
CMJP, mesmo assim, esse ato é grandioso e ajudará muita gente”.
Haryson Alves