CMJP aprova mais de R$ 45 mi para combate ao coronavírus
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta segunda-feira (20), em sessão extra, a abertura de crédito extraordinário de R$ 45 milhões no Orçamento Municipal, para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, na capital paraibana.
A Medida Provisória (MP) nº 75, de 13 de abril de 2020, de autoria do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 45,8 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa.
As despesas com o crédito correrão por anulação de dotações orçamentárias da SMS e Fundo Municipal de Saúde (FMS) e por conta da arrecadação de recursos transferidos em forma de crédito especial, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o FMS, exclusivamente para atender as despesas relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus.
De acordo com o líder da situação na CMJP, vereador Milanez Neto (PV), a abertura de crédito servirá para reabertura dos hospitais Treze de Maio e de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTop), distribuição de cesta básicas, higienização e contratação de pessoal.