Política

Aplicativo Pardal recebe 193 denúncias de campanha irregular na Paraíba, sendo 32 em João Pessoa; confira a situação da PB

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular, sendo 193 na Paraíba, a maioria contra candidatos a vereador (127 denúncias). João Pessoa é o município com maior número de denúncias (32), seguido por Campina Grande e Santa, com 17 registros, cada um.

Confira o quadro de denúncias na Paraíba:

Cidade Total
ALHANDRA 2
BARRA DE SANTA ROSA 10
BAYEUX 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
BORBOREMA 7
CABEDELO 8
CACIMBA DE DENTRO 7
CAMPINA GRANDE 17
CAPIM 1
CARAÚBAS 1
CASSERENGUE 1
CATOLÉ DO ROCHA 11
CUITEGI 1
CUITÉ DE MAMANGUAPE 2
DONA INÊS 2
FREI MARTINHO 1
ITAPORANGA 3
JOÃO PESSOA 32
JURIPIRANGA 1
MAMANGUAPE 1
MARIZÓPOLIS 1
MASSARANDUBA 6
MATO GROSSO 1
MOGEIRO 11
MONTADAS 3
NATUBA 1
NOVA PALMEIRA 1
OURO VELHO 1
PATOS 1
PEDRAS DE FOGO 4
PILAR 4
PUXINANÃ 1
RIACHÃO 2
RIO TINTO 2
SANTA RITA 17
SERRA DA RAIZ 1
SOLEDADE 5
SUMÉ 2
SÃO DOMINGOS 2
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 1
ÁGUA BRANCA 1

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app.

Até as 18h desta segunda-feira (26), os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Aproximadamente metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador.

O Pardal

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

Pardal Web e Pardal ADM

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.

Outros tipos de denúncia

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

 

Fonte: TSE

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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