Anvisa abre consulta sobre cannabis; Senado analisa regulamentação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova consulta pública para atualizar a regulamentação da cannabis — planta conhecida por produzir a maconha — no Brasil.
O que isso significa? A consulta ficará aberta por 60 dias, permitindo que qualquer pessoa ou organização envie sugestões, críticas ou contribuições para a proposta de atualização das regras sobre a substância. O objetivo é garantir que a regulamentação acompanhe os avanços científicos e atenda às necessidades da sociedade.
E o Senado? No Congresso, a discussão sobre a regulamentação da cannabis já está em andamento. Um dos projetos em análise é o PL 4.776/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que busca definir regras claras para o uso da planta no país.
O que acontece agora? A participação da população nessa consulta pública é fundamental para que a regulamentação seja mais equilibrada e atenda às necessidades da sociedade. O governo e os parlamentares continuarão debatendo o tema para definir os próximos passos da legislação sobre a cannabis no Brasil.
Fonte: Agência Senado