Agevisa/PB intensifica ações de fiscalização e orientação voltadas para a segurança do trabalho

João Evangelista

785-SRT/PB

 

“A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está intensificando ações voltadas para a promoção através de fiscalizações, acompanhamentos e orientações técnicas disponibilizadas por meio dos inspetores sanitários”. Segundo Geraldo Moreira de Menezes (diretor-geral da Agevisa/PB), o objetivo é minimizar ou até mesmo extinguir os riscos ocupacionais e os acidentes de trabalho que possam ocorrer nos ambientes de trabalho na Paraíba.

 

As inspeções sanitárias, de acordo com a gerente-técnica de Inspeção em Saúde do Trabalhador, Sayonara Carlos da Silva Severo, passam a ampliar ainda mais a observação quanto a haver ou não respeito às práticas e procedimentos legais de segurança exigidos às empresas e seus funcionários, ou adotados espontaneamente. “Conforme dispõe a CLT (no tocante à saúde e à segurança do trabalho no Brasil), as empresas têm a obrigação de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança do trabalho e de instruir os empregados sobre as precauções para evitar acidentes”, observou.

 

Os equipamentos de segurança, segundo Sayonara, são itens indispensáveis e devem ser usados corretamente pelo trabalhador, com a devida orientação da empresa, para prevenir doenças e acidentes no local de trabalho. Na implementação de proteção aos trabalhadores, existem os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e os EPIs Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ambos com o objetivo de promover a segurança do trabalhador.

 

Os EPC’s, conforme a gerente-técnica da Agevisa, são utilizados no ambiente de desenvolvimento de atividades para proteger todos os funcionários de riscos inerentes aos processos, ou seja, riscos a que o conjunto está exposto. “Sinalização, sensores de presença, sistema de ventilação e exaustão, sistema de iluminação de emergência, entre outros, são exemplos de medidas coletivas tomadas para diminuição de algum risco de um grupo de funcionários de uma empresa”, explicou.

 

Quanto aos EPIs, estes são utensílios disponibilizados individualmente para cada funcionário da empresa. O colaborador, uma vez capacitado, fica responsável pelo correto uso, higienização, manutenção e solicitações de troca ou reparos dos equipamentos. Segundo Sayonara Carlos, a utilização desses equipamentos se faz necessária quando não é possível tomar medidas que permitem eliminar completamente os riscos do ambiente em que a atividade desempenhada está envolvida. Alguns exemplos de EPI são capacete de segurança, protetor auricular, coletes, luvas de segurança, braçadeiras, calçados de segurança etc.

 

Preocupação mundial – Segundo a gerente-técnica da Agevisa, Sayonara Carlos, a defesa da segurança do trabalhador é uma preocupação de nível mundial que tem no dia 28 de abril (Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho) uma data simbólica destinada a ampliar a visibilidade da questão e enfatizar a importância de as empresas e os empregados buscarem soluções para garantir melhor segurança e saúde no ambiente de trabalho.

 

“No dia 28 de abril de 1969, nos Estados Unidos, uma explosão em uma mina causou a morte de 78 trabalhadores, e esse triste acontecimento fez acender um alerta na sociedade sobre os cuidados necessários para a segurança e a saúde do trabalhador. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente laboral. No Brasil a data foi incorporada em 2005, sendo instituída pela Lei nº 11.121/2005”, explicou.

 

Perigo de morte – A data, segundo Sayonara, é apenas uma referência para uma questão que precisa ser encarada de frente todos os dias, dado o grande número de acidentes de trabalho registrados diariamente no Brasil e no mundo, de modo geral, muitos deles com vítimas fatais, como no caso ocorrido no dia 21 de abril, em Cabedelo/PB, quando um homem morreu ao cair de um andaime, a uma altura de cerca de 7,5 metros, quando instalava esquadrias na fachada de um galpão localizado na BR-230.

 

Conforme registro da imprensa estadual, a empresa contratante informou que os trabalhadores estavam utilizando Equipamento de Proteção Individual (EPI), mas os próprios colegas do homem que caiu informaram que ele teria retirado o cinto de segurança específico para situação pouco antes de sofrer um ataque epiléptico e cair do andaime.

 

Casos mais comuns – De acordo com a gerente-técnica Sayonara Carlos, da Agevisa/PB, entre 2012 e 2021, os casos mais frequentes de acidentes relatados no Brasil foram ligados a atividades de atendimentos hospitalares; os acidentes em supermercados ficaram em segundo lugar; os registrados no setor de transportes rodoviários de cargas ficaram em terceiro lugar, e em quarto lugar destacaram-se os casos relacionados à construção civil.