Câmara e Assembleia discutem liberdade de cátedra em audiência pública

Marcos Henriques (PT) e Sandra Marrocos (PSB) discutiram o direito de educadores ensinarem sem interferências que prejudiquem a construção do saber

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) discutiram, em audiência pública, a liberdade de cátedra dos professores para garantir a pluralidade de ideias no ensino e educação. O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), na manhã desta sexta-feira (27), com o intuito de coibir ações – em ambas as Casas Legislativas –, que discriminem o trabalho de temas transversais aos currículos escolares.

Alunos participaram do debate na CMJP

Na Casa Napoleão Laureano, a iniciativa foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), e contou com a presença da vereadora Sandra Marrocos (PSB), educadores e estudantes. A autora do evento na Assembleia foi a deputada estadual Estela Bezerra (PSB). Durante a solenidade, foram discutidos assuntos como a discriminação à comunidade LGBTQA+; a exposição indevida da imagem de educadores e de estudantes; e a liberdade na execução de atividades e práticas pedagógicas.

Segundo Marcos Henriques, a liberdade de cátedra precisa ser discutida com muita seriedade, sem detalhes enviesados e oportunistas, levando-se em consideração os estudantes e a democracia no País. “Quem melhor do que os doutores, mestres e educadores para falar sobre educação? Observamos que há lideranças políticas fazendo um discurso torto para desqualificar atividades pedagógicas, inclusive, o próprio educador e filósofo Paulo Freyre, um dos que tanto fez pela educação no Brasil e no mundo. Percebemos a intervenção em escolas, em momentos inoportunos, de lideranças que não têm capacitação para discutir o tema”, observou o parlamentar.

De acordo com Sandra Marrocos, educadores e estudantes devem resistir no enfrentamento a atitudes que prejudiquem a construção educacional no ambiente escolar. A vereadora sugeriu que tal tarefa deve ser realizada com diálogo, no marco regulatório e com iniciativas que fortaleçam a cidadania. Ela afirmou ser assustador o processo de desrespeito aos educadores, quando se tenta interferir na forma como eles estão trabalhando.

“É constrangedora a necessidade de criar um movimento de resistência em favor da educação democrática, plural, livre e dentro dos parâmetros da Constituição Federal. Temos lideranças que escolheram realizar o seu fazer político de forma a atacar iniciativas como o projeto ‘Escola sem Partido’ e discussões de gênero na aprendizagem. O desrespeito chega a tal ponto que todos os dias uma escola é atacada, não só em pronunciamentos em casas legislativas, mas na maneira como visitam unidades educacionais, de forma inesperada e desrespeitosa”, apontou Sandra Marrocos.

“Convido nossos representantes a conhecerem nossas propostas de ensino. Vivemos um momento complicado para a Educação. Estamos sofrendo ataques no Brasil inteiro e aqui, ações encabeçadas por lideranças políticas atacam a liberdade de trabalho que um educador precisa ter assegurada. Nas escolas, lidamos com situações de famílias desestruturadas, de alunos sem apoio psicológico, entre tantas outras demandas com as quais nossos representantes deveriam se preocupar também. Precisamos de respeito com a nossa atividade e de ajuda em nossa missão”, comentou o coordenador pedagógico da Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha, Leonardo Palma.

Estela Bezerra reforçou a importância da liberdade para o ensino, a pesquisa e a divulgação do pensamento na educação e na arte. “Por justiça, não vamos permitir retrocessos. Estamos em um levante contra as discriminações que estão excluindo a liberdade de ensino em nossa sociedade. Professores estão sendo tolhidos do seu direito de ensinar”, denunciou a deputada.

Professores, estudantes e representantes da OAB-PB estiveram presentes e também usaram da palavra. “Não é o uso de uma dança ou de qualquer outra prática pedagógica que vai desmerecer a qualidade do trabalho executado por nossos professores”, frisou a estudante Malu Magalhães.

Haryson Alves

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